• Ademir Piccoli

Algoritmos trabalham dados pelo Judiciário

"É difícil pensar em uma grande indústria que não será transformada pela Inteligência Artificial, Isso inclui saúde, educação, meios de transporte, varejo, comunicações e agricultora. Existe um caminho extremamente claro para a IA fazer uma grande diferença em todas essas indústrias", Andrew NG, cientista da computação e líder global da IA.





Existem estudos avançados que já estão sendo utilizados pelo poder judiciário no Brasil para agilizar a resolução de processos. No entanto, as novidades não param de chegar, por isso, é preciso estar atento.


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Os algoritmos através da inteligência artificial já possuem capacidade para realizar a classificação de casos, prever pequenas decisões e até decidir pequenos casos. Realmente não há limites para a transformação digital.


Atualmente a classificação de casos é a novidade mais usada em tribunais, Através dessa tecnologia os processos são agrupados o que facilita o trabalho dos juízes.


Já a previsão de pequenas decisões funciona da seguinte forma, o robô analisa e separa as principais informações para que o juiz otimize tempo na hora da decisão.

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No entanto, a inovação mais polemica é a tomada de decisões por robôs. Os algoritmos seriam utilizados somente em decisões simples, de pequenos valores. Nesses casos, os algoritmos analisam os dados e propõem a decisão que deve ser confirmada pelo juiz.


A tomada de decisões por robôs está sendo testada na Estônia, em que o chamado 'robô juiz' é utilizado em casos que julgam até R$31 mil.


Como o Brasil está utilizando os algoritmos?


No Brasil os algoritmos estão sendo testados para agilizar os trabalhos e tribunais como o STF - (Superior Tribunal Federal), TJPE - (Tribunal da Justiça de Pernambuco), TST - (Tribunal Superior do Trabalho), TJRO - (Tribunal de Justiça de Rondônia) e TJDFT - (Tribunal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).


No país, a maioria das iniciativas trabalha com a classificação de casos. Nesse tipo de tecnologia os algoritmos agrupam os processos de acordo com a classificação escolhida o que agiliza o trabalho dos magistrados.


Porém, há utilizam de tecnologias no Judiciário brasileiro não param por ai. Existem estudos que pretendem usar os algoritmos para: ajudar na elaboração de textos jurídicos, identificar processos com similaridades e repercussão geral, realizar movimentos processuais entre outros.


Todas as inovações visam acelerar o trabalho realizado no Judiciário através das tecnologias. Colocando a disposição dos magistrados o que há mais novo para facilitar o trabalho.


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O trabalho dos algoritmos na prática dos tribunais brasileiros


Entre as iniciativas destaca-se a do TJDFT que vem investindo em inteligência artificial. O objetivo é reduzir as atividades repetitivas dos magistrados para agilizar o trabalho. Como exemplo, o projeto Hórus permitiu a classificação de documentos para distribuição de 274 mil processos de modo automático.


Já o TJ investiu no projeto Amon, que está em fase de teste e permite reconhecimento facial a partir de imagens e vídeos atendendo algumas necessidades da segurança interna do órgão.


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Existe ainda o projeto Toth, que está em fase de estudos, e visa permitir a análise da petição inicial do advogado para recomendar a classe e os assuntos processuais a serem cadastrados no PJE durante a autuação.


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